FEDERALISMO E BICAMERALISMO: A EVOLUÇÃO DO PAPEL DA CÂMARA ALTA E O DEBATE ATUAL

Autores

  • Raquel de Andrade Vieira Alves Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil
  • Pedro Júlio Sales D'Araújo Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.46550/rbf.v1i1.8

Palavras-chave:

Federalismo. Bicameralismo. Senado. Representação territorial. Moderação.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar a evolução no papel da Câmara Alta, através da trajetória de desenvolvimento do pensamento político, até adquirir o status de instituição federativa, bem como apresentar ao leitor o debate acerca da necessidade de aperfeiçoamento de sua estrutura, a fim de garantir a representação efetiva dos Estados na arena decisória central da Federação.

Biografia do Autor

Raquel de Andrade Vieira Alves, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Doutoranda em Direito Financeiro pela USP. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Ex-Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Autora do livro Federalismo fiscal brasileiro e as contribuições. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Formação de Precedentes nos Tribunais Superiores, vinculado à Comissão de Tribunais Superiores da OAB-DF. Advogada.

Pedro Júlio Sales D'Araújo, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, mestre e bacharel pela Faculdade de Direito da UnB, especialista em Direito Tributário pela FGV-SP, ex-assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal, pesquisador visitante bolsista na Westfälische Wilhelms-Universität Münster (Alemanha) e advogado.

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Publicado

2023-12-28

Edição

v. 1 n. 1 (2023)

Seção

Artigos

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